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Gabriel Aparecido da Costa e Silva
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Artigos (4)
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Gabriel Aparecido da Costa e Silva
Artigo ·
há 6 anos
Afinal, qual a função do Presidente da República?
Faltando poucos dias para mais uma eleição presidencial, uma informação importante a todos é a real função de um Presidente da República. Questão debatida diariamente nas rodas de conversas, as...
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Gabriel Aparecido da Costa e Silva
Artigo ·
há 6 anos
Votos brancos e nulos não anulam a eleição!
A cada dois anos, a democracia brasileira é cercada com uma mesma narrativa entre os populares, ela é: “Votar nulo ou branco anula a eleição ou até beneficia outro candidato”. É importante pontuar:...
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Gabriel Aparecido da Costa e Silva
Artigo ·
há 6 anos
Intervenção Federal
Fevereiro foi um mês atípico no Estado do Rio de Janeiro. O Presidente da República Michel Temer assinou decreto que impõe intervenção federal no estado, pelo menos, até o último dia deste ano. Tal...
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Gabriel Aparecido da Costa e Silva
Artigo ·
há 7 anos
A separação judicial em confronto com o instituto do divórcio
Preliminarmente, antes de debatermos o mérito, é preciso diferenciar os institutos. A Separação judicial é um ramo do direito de família que busca findar o vinculo conjugal mediante acordo entre as...
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