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Gabriel Aparecido da Costa e Silva

Publicações

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Gabriel Aparecido da Costa e Silva

Artigo · há 3 anos

Afinal, qual a função do Presidente da República?

Faltando poucos dias para mais uma eleição presidencial, uma informação importante a todos é a real função de um Presidente da República. Questão debatida diariamente nas rodas de conversas, as...

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Gabriel Aparecido da Costa e Silva

Artigo · há 3 anos

Votos brancos e nulos não anulam a eleição!

A cada dois anos, a democracia brasileira é cercada com uma mesma narrativa entre os populares, ela é: “Votar nulo ou branco anula a eleição ou até beneficia outro candidato”. É importante pontuar:...

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Gabriel Aparecido da Costa e Silva

Artigo · há 3 anos

Intervenção Federal

Fevereiro foi um mês atípico no Estado do Rio de Janeiro. O Presidente da República Michel Temer assinou decreto que impõe intervenção federal no estado, pelo menos, até o último dia deste ano. Tal...

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Gabriel Aparecido da Costa e Silva

Artigo · há 4 anos

A separação judicial em confronto com o instituto do divórcio

Preliminarmente, antes de debatermos o mérito, é preciso diferenciar os institutos. A Separação judicial é um ramo do direito de família que busca findar o vinculo conjugal mediante acordo entre as...

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